POLÍTICA
DE COMPROMETIMENTO COM OS REQUISITOS ESSENCIAIS DOTRABALHO
A CCL
Distribuidora Ltda está
comprometida com os requisitos essenciais do trabalho conforme a legislação
nacional criando mecanismos de controle para identificar, combater e
eliminar qualquer tipo de prática ou atitude que viole estes requisitos
incluindo e não se limitando à:
· Uso
trabalho infantil e suas piores formas e não emprega trabalhadores com idade
inferior a 16 anos exceto na função de aprendizes conforme a legislação
nacional;
·
Uso
de todas as formas de trabalho forçado e obrigatório;
·
Uso
de Violência física e sexual;
· Retenção
de salários/incluindo pagamento de taxas de emprego e/ou pagamento de depósito
para iniciar o emprego;
·
Restrição
de mobilidade/movimento;
·
Retenção
de passaporte e documentos de identidade; e
·
Ameaças
de denúncia às autoridades.
A CCL Distribuidora Ltda possibilita que as relações de trabalho
sejam voluntárias e baseadas no consentimento mútuo, sem a ameaça de penalidade
garantindo ainda e respeitando que:
·
Não
há discriminação no emprego e na ocupação;
·
Há
liberdade de associação e o direito efetivo à negociação coletiva;
· Os
trabalhadores podem estabelecer ou ingressar em organizações de trabalhadores
de sua própria escolha;
· Há
total liberdade das organizações de trabalhadores para elaborar suas
constituições e regras;
· Os
direitos dos trabalhadores de se envolverem em atividades legais relacionadas à
formação, associação ou assistência à organização de trabalhadores ou a
abster-se de fazer o mesmo;
·
e
não discriminará ou punirá os trabalhadores pelo exercício desses direitos.
A CCL Distribuidora Ltda assegura que negocia com organizações de
trabalhadores legalmente estabelecidas e/ou representantes devidamente
selecionados de boa-fé e com os melhores esforços para alcançar um acordo de
negociação coletiva. Os acordos de negociação coletiva são implementados onde
existem.